Com informações do Blog do Márcio Rangel
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei Complementar 14/2026, relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PB), que reduz alíquotas de PIS/Cofins para a indústria química e petroquímica. A medida substitui o Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e busca aumentar a competitividade do setor.
As alíquotas serão de 1,52% (PIS) e 7% (Cofins) até fevereiro de 2026, caindo para 0,62% e 2,83% a partir de março. Os benefícios abrangem operações com gás natural, amônia e insumos importados como etano e nafta petroquímica.
O impacto fiscal está estimado em R$ 3,1 bilhões em 2026, com compensação prevista na Lei Orçamentária e em ajustes tributários.
Segundo Daniella Ribeiro, a redução temporária da carga tributária aproxima os custos nacionais dos padrões internacionais e fortalece setores estratégicos como agronegócio, saúde e energia. A senadora destacou ainda que a medida pode estimular investimentos, ampliar a produção interna e reduzir a dependência de insumos importados, gerando efeitos multiplicadores sobre a economia e contribuindo para a geração de empregos e inovação tecnológica.
