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PL da Dosimetria: oposição coleta assinaturas para pressionar derrubada de veto do presidente Lula

PL da Dosimetria: oposição coleta assinaturas para pressionar derrubada de veto do presidente Lula

Com informações do Blog do Márcio Rangel

Deputados e senadores da oposição iniciaram uma coleta de assinaturas com o objetivo de pressionar o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a convocar uma sessão destinada à análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. A mobilização ocorre após o chefe do Executivo barrar a proposta na manhã de quinta-feira (08), durante cerimônia em referência aos três anos dos atos de 8 de Janeiro.

A estratégia do grupo é reunir, no mínimo, 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores, números necessários para a derrubada de um veto presidencial em sessão do Congresso Nacional. O projeto, aprovado por ampla maioria em dezembro de 2025, altera os critérios de dosimetria das penas e, na prática, reduz as punições aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

Apesar da articulação da oposição, ainda não há previsão para a realização da sessão, sobretudo em razão do recesso parlamentar, que se estende até fevereiro. O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), afirma que já há votos suficientes para derrubar o veto. Em sentido oposto, o governo atua nos bastidores para garantir apoio e manter a decisão presidencial.