Com informações do Blog do Márcio Rangel
O relator do Projeto de Lei da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propôs mudanças que podem reduzir de forma significativa as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena atual, de 27 anos, poderia cair para 2 anos e 4 meses segundo os novos critérios.
O projeto, que está previsto para votação nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, altera dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal. As mudanças afetam diretamente a forma como as penas são calculadas e aplicadas pela Justiça.
Um dos principais pontos do texto é o fim da soma de penas nos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nessas situações, o PL estabelece a aplicação da regra do concurso formal próprio, que impede o acúmulo de condenações e resulta em penas mais baixas.
Outro dispositivo prevê a redução de um terço a dois terços da pena para condenados por crimes cometidos em “contexto de multidão”. A medida, porém, só vale para quem não teve papel de liderança, organização ou financiamento dos atos. Essa regra pode beneficiar grande parte dos condenados pelos episódios de 8 de janeiro.
O PL também altera as regras de progressão de regime. O texto permite que o preso avance para um regime menos rigoroso após cumprir apenas um sexto da pena, desde que apresente bom comportamento. A proposta ainda amplia o direito à remição de pena, autorizando que condenados em regime domiciliar também possam reduzir o tempo total por meio de trabalho ou estudo.
Segundo Paulinho da Força, as mudanças resultariam na libertação da maior parte dos condenados pelos atos golpistas. Ele afirma que até mesmo aqueles que utilizaram tornozeleira eletrônica ou que estão fora do país seriam beneficiados. No caso de Bolsonaro, o relator calcula que a pena seria reduzida para 2 anos e 4 meses.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
