Com informações do Blog do Márcio Rangel
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF) deflagrou, nesta terça-feira (7), a “Operação Baronato” para desarticular um esquema criminoso de sonegação de ICMS que causou um prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres públicos. Foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em cidades como João Pessoa e Campina Grande, além de ordens de bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados. O grupo criminoso também mantinha ramificações em outros estados, como Paraná, Bahia e São Paulo.
Segundo as investigações, o esquema envolvia empresas e pessoas físicas que simulavam operações interestaduais para evitar o pagamento de ICMS. As empresas criavam filiais em diferentes estados e declaravam transferências fictícias de mercadorias para a Paraíba, quando, na prática, os produtos eram entregues diretamente aos compradores locais sem recolhimento de impostos. Em alguns casos, sequer havia emissão de nota fiscal. Posteriormente, o grupo passou a realizar transferências irregulares de créditos fiscais, utilizando empresas em nome de terceiros para ocultar patrimônio e dificultar a fiscalização.
O nome “Operação Baronato” faz referência ao poder e influência exercidos pelo grupo, cuja principal empresa tem no nome a figura de um barão. A ação é coordenada pelo GAESF, que integra a Secretaria da Fazenda da Paraíba, o Ministério Público, a Polícia Civil, a Secretaria de Segurança e a Procuradoria-Geral do Estado. Ao todo, participam da operação 25 auditores fiscais, 6 promotores de Justiça, 70 policiais civis (incluindo 13 delegados) e 4 procuradores do Estado. A força-tarefa busca desmantelar uma rede empresarial que atuava com forte articulação e causava prejuízos milionários ao erário estadual.
