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MP pede fechamento de 11 quiosques no Açude Velho em Campina

MP pede fechamento de 11 quiosques no Açude Velho em Campina

Com informações do Blog do Márcio Rangel

Ao menos 11 quiosques instalados no entorno do Açude Velho, em Campina Grande, podem ser interditados após recomendação do Ministério Público. A medida foi solicitada pelo promotor de Meio Ambiente, Hamilton de Souza Neves, diante de irregularidades apontadas na estrutura sanitária dos estabelecimentos. O secretário Dorgival Vila está analisando a situação com a equipe jurídica da Prefeitura de Campina Grande e disse ter recebido o ofício do MP nesta terça-feira (24).

O Ministério Público argumenta que a medida foi tomada por problemas no sistema de esgoto dos estabelecimentos, o que tem provocado o lançamento direto de resíduos no açude. Diante da situação, o promotor requisitou à Secretaria de Serviços Urbanos (Sesuma) a adoção de providências imediatas para impedir a continuidade do dano ambiental.

No documento oficial, o órgão ministerial estabeleceu um prazo de até cinco dias úteis para que a secretaria informe as ações tomadas, incluindo a suspensão das autorizações de funcionamento dos quiosques.