Com informações do Blog do Márcio Rangel
A fiscalização da propaganda eleitoral em Campina Grande está sendo realizada atualmente por dois oficiais de justiça. A informação foi confirmada pela juíza Rosimeire Ventura Leite, da 72ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município. Segundo a magistrada, o número é considerado suficiente diante do cenário atual da campanha, que, de acordo com ela, segue de forma tranquila na cidade.
A declaração ocorre durante a reta final da campanha para o primeiro turno, período em que aumenta a movimentação nas ruas, com carreatas, comícios, bandeiraços, carros de som e outras ações de propaganda. A estrutura disponível para acompanhar possíveis irregularidades foi analisada pelo advogado Rodrigo Rabello, especialista em direito eleitoral.
Segundo o advogado, a avaliação da estrutura de fiscalização deve considerar a demanda existente e a capacidade de os oficiais acompanharem ocorrências que possam acontecer simultaneamente em diferentes pontos da cidade. Ele também explicou os mecanismos que podem ser utilizados para comunicar à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades na propaganda.
A fiscalização segue durante o período de campanha, e candidatos, partidos e federações precisam cumprir as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Com a aproximação do primeiro turno, a atuação da Justiça Eleitoral continua sendo acompanhada diante do aumento das atividades de campanha nas ruas de Campina Grande.
Pedro Araújo | @eusoupedroaraujo
