Com informações do Blog do Márcio Rangel
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (7), mais uma Sessão Ordinária Itinerante, desta vez no município de Piancó, no Sertão paraibano. O evento aconteceu no Auditório da Escola Estadual Santo Antônio, onde os deputados aprovaram projetos que vão melhorar a vida do povo sertanejo, além de matérias em benefício da saúde dos paraibanos.
“Esta iniciativa promove a aproximação entre a população e a Assembleia Legislativa. Adicionalmente, durante as sessões itinerantes, os deputados aprofundam seus conhecimentos, dialogando com as diversas regiões e municípios, buscando compreender cada localidade no contexto estadual. Essa abordagem pedagógica é louvável, pois permite que compreendamos e aprendamos sobre a Paraíba de maneira mais aprofundada. Assim, juntos, podemos contribuir para uma Paraíba mais justa e próspera para todos, por meio do Poder Legislativo”, ressaltou o presidente da Casa, Adriano Galdino.
Durante a sessão, os deputados aprovaram por unanimidade a solicitação ao Governo do Estado de um Centro de Imagem no Hospital Distrital de Piancó, com aparelhos de ressonância nuclear magnética, tomografia computadorizada, radiografia digital, mamografia e ultrassonografia.
O objetivo, segundo o deputado Taciano Diniz, autor do pedido, é melhorar o diagnóstico e atendimento na região. “É necessidade básica. Estamos garantindo que nossos cidadãos tenham acesso rápido e de qualidade a diagnósticos precisos, diminuindo o sofrimento e o tempo de espera por um atendimento digno”, disse o parlamentar.
Os deputados também aprovaram a solicitação do deputado Taciano Diniz ao Governador da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca para o envio de maquinário agrícola e a distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Piancó. A iniciativa vai beneficiar a agricultura familiar da região.
Também foi aprovada a solicitação da deputada Silvia Benjamin, que através do Projeto Cooperar, pede a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó. Além disso, ela pede ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no município.
SAÚDE
Durante a sessão, os deputados aprovaram, por unanimidade o Projeto de Lei 86/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino, que propõe a limitação da permanência de adultos desacompanhados de crianças em locais exclusivamente infantis, visando a segurança e proteção da infância.
A proposta visa inibir a presença de adultos sem crianças nesses espaços, que são destinados ao público infantil, e, portanto, tem o potencial de prevenir situações de risco e constrangimento para as crianças. A medida é um reforço à campanha de combate ao abuso e exploração sexual infantil, pois os espaços infantis devem ser seguros e não devem conter adultos que não estejam acompanhando crianças.
Ainda durante sessão, os deputados aprovaram Programa Estadual de Oportunidades e Inclusão para Pessoas com Diabetes no Mercado de Trabalho. O PL 3.865/2025 foi apresentado ao plenário pelo deputado Gilbertinho com o objetivo de a igualdade de oportunidades profissional e econômica a essas pessoas.
De acordo com o projeto, o Programa poderá ser realizado por meio de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, envolvendo organizações da sociedade civil e entidades representativas das pessoas com diabetes na promoção de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com diabetes e combate ao preconceito e à discriminação. Gilbertinho defende ainda ações de acolhimento quando a pessoa com diabetes for vítima de discriminação ou assédio moral, em razão da doença, e a implementação de políticas públicas inclusivas em todo Estado.
MOBILIDADE
De autoria do deputado George Morais, foi aprovado o PL 1.778/2024, que solicita a implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos em que cortem áreas urbanas. O parlamentar defende que ocorrendo impossibilidade técnica de execução da ciclovia, sejam implantadas ciclofaixas, caracterizadas como uma faixa especial de trânsito demarcada no acostamento da estrada.
A matéria especifica ainda que no caso de ampliações, duplicações ou alterações do traçado de rodovias já existentes, assim como no caso de novas concessões, a ciclovia já deverá estar prevista nos projetos. “Os sistemas rodoviários não preveem o uso desse transporte, o que prejudica o ciclista ou coloca-os em grave perigo. Trata-se de um esforço da sociedade para garantir alternativas de transporte mais seguras, ecológicas, saudáveis e econômicas”, justificou George Morais.
Documentário TV Assembleia
Durante a sessão, foi exibido o documentário “Sociedade Singular”, produzido pela equipe da TV Assembleia. Uma obra que mergulha de forma sensível e urgente no universo das famílias atípicas, celebrando a diversidade e os laços que se formam para além dos moldes convencionais. A obra reafirma o papel do Poder Legislativo paraibano como agente promotor de cidadania.
ALPB ITINERANTE
Nesta quarta-feira (8), após passar pelos municípios de Campina Grande, Guarabira, Patos, Itaporanga e Piancó, o Poder Legislativo chegará à cidade de São Bento. Além de apreciar e aprovar projetos, a Casa Epitácio Pessoa irá ouvir demandas da população através do Caminhão de Serviços de Suporte Jurídico e ações de Educação Ambiental.
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
