Com informações do Blog do Márcio Rangel
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, já acumulou faltas suficientes para ter o mandato cassado.
Eduardo deixou o Brasil em fevereiro, alegando perseguição judicial após o avanço de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Ele obteve uma licença temporária, mas o prazo terminou em julho, quando reassumiu automaticamente o mandato.
Segundo registros da Câmara, das 71 sessões realizadas em 2025, Eduardo Bolsonaro faltou a 56 — cerca de 79%. A Constituição determina perda de mandato para o parlamentar que deixa de comparecer a um terço ou mais das sessões de votação ao longo do ano.
Mesmo do exterior, o deputado tentou atuar à distância e chegou a pedir permissão para votar dos EUA, além de tentar assumir a liderança da minoria para evitar o registro de faltas. As tentativas foram rejeitadas.
Hugo Motta decidiu antecipar a análise das ausências e iniciar ainda esta semana o processo que pode resultar na cassação. Eduardo terá cinco sessões para apresentar defesa. Segundo Motta, a Mesa Diretora deve recomendar a cassação do mandato, e o processo deve ser concluído até a próxima semana. A perda do mandato, porém, não torna o deputado inelegível.
A Câmara também bloqueou o acesso dele ao sistema de votação por entender que não é possível exercer o mandato fora do país. Eduardo já foi incluído na Dívida Ativa da União por faltas injustificadas, acumulando débito de quase R$ 14 mil.
Nos EUA, o deputado tem mantido agendas políticas e admitiu atuar pela decisão do presidente Donald Trump que aumentou tarifas sobre produtos brasileiros. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por coação e virou réu após decisão da Primeira Turma do STF.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
