Com informaçÔes do Blog do Mårcio Rangel
A Cùmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto conhecido como PL da dosimetria, que altera a forma de cålculo das penas para condenados pelos atos antidemocråticos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos a favor e 148 contra, além de uma abstenção. A proposta foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e determina que, quando os crimes de tentativa de abolição do Estado Democråtico de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, deve prevalecer apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.
Se a mudança for aprovada tambĂ©m no Senado, condenados pelos atos de 8 de janeiro poderĂŁo ter redução significativa de pena, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relator, uma sentença de 27 anos e 3 meses poderia cair para 2 anos e 4 meses com a nova metodologia de cĂĄlculo. A sessĂŁo registrou ainda a ausĂȘncia de 72 parlamentares.
Entre os deputados da ParaĂba, quatro votaram a favor do texto e dois foram contrĂĄrios. Hugo Motta nĂŁo votou por estar presidindo a sessĂŁo, e cinco parlamentares do estado estavam ausentes. O PL segue agora para anĂĄlise do Senado, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UniĂŁo-AP), afirmou que a proposta deve ser votada ainda em 2025.
