Com informações do Blog do Márcio Rangel
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que colocará em votação, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o projeto que prevê anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários. Se aprovada, a urgência acelera a tramitação da proposta. “O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar”, escreveu Motta em suas redes sociais. Ele ressaltou ainda que “cabe ao plenário, soberano, decidir”.
O texto-base que deve ser apreciado é o projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A proposta prevê anistia apenas para manifestantes que participaram de protestos políticos a partir de 30 de outubro de 2022, após o resultado das eleições presidenciais. “Trata-se de proposta de mitigação […] atribuídas à parcela dos participantes das manifestações de insatisfação com o resultado da eleição presidencial”, justificou Crivella.
A anistia, no entanto, não alcançaria crimes graves como tortura, homicídio e terrorismo, nem doações acima de R$ 40 mil. Também ficariam de fora parlamentares, jornalistas, agentes públicos e autoridades já investigadas ou punidas.
O Republicanos articula com o PL e a oposição para viabilizar a aprovação do texto. Segundo bastidores, Motta tenta convencer líderes bolsonaristas a aceitarem o acordo. Ele teria dito ao líder da oposição, Zucco (PL-RS), e ao líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que “alguma anistia é melhor do que nenhuma”.
