Com informações do Blog do Márcio Rangel
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), um pedido de suplementação orçamentária no valor de R$ 95 milhões, encaminhado pelo Executivo Municipal. O projeto foi protocolado em regime de urgência na quarta-feira (29), mas a votação acabou sendo adiada a pedido da bancada de oposição.
Após uma sessão que durou mais de cinco horas, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes em plenário. A oposição chegou a apresentar uma emenda que modificava parte da proposta, mas o texto alternativo foi rejeitado.
De acordo com o projeto aprovado, a maior parte dos recursos — cerca de R$ 84,4 milhões — será destinada ao Fundo Municipal de Saúde, com aplicação voltada ao pagamento do piso da enfermagem, à manutenção das unidades de saúde, à compra de insumos e a outras ações assistenciais. O restante será distribuído entre secretarias como Infraestrutura, Educação e Administração, para reforçar despesas de custeio e investimentos previstos no orçamento de 2025.
Em 26 de setembro de 2025, a Câmara já havia aprovado outro pedido de suplementação orçamentária no valor de R$ 65 milhões, também encaminhado pela Prefeitura, destinado à realocação de recursos entre secretarias e fundos municipais. A nova aprovação reacende o debate sobre a frequência e o volume dessas solicitações apresentadas pelo Executivo ao Legislativo.
A suplementação orçamentária é um instrumento previsto na legislação brasileira que permite ao poder público reforçar dotações já existentes no orçamento, sem criar novas despesas. Na prática, representa a movimentação de créditos dentro do orçamento municipal, garantindo flexibilidade à administração, mas exigindo autorização da Câmara e transparência na aplicação dos valores.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
