Com informações do Blog do Márcio Rangel
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta terça-feira (3) manter o resultado da votação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS que aprovou 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Parlamentares da base governista haviam apresentado recurso para anular a votação, alegando erro na proclamação do resultado. Segundo o grupo, 14 integrantes da comissão se manifestaram contra os requerimentos durante a votação simbólica — quando os favoráveis permanecem sentados e os contrários se levantam.
De acordo com Alcolumbre, havia 31 parlamentares com presença registrada no painel eletrônico no momento da deliberação. Nesse caso, seriam necessários 16 votos contrários para rejeitar os requerimentos, número superior aos 14 apontados pelos governistas. Com isso, o presidente do Senado concluiu que não houve violação evidente das normas regimentais e decidiu não intervir na decisão anunciada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana.
O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26). A Advocacia do Senado e a Secretaria-Geral da Mesa realizaram análise técnica sobre o caso antes da decisão.
Segundo Alcolumbre, mesmo que houvesse equívoco na contagem visual dos votos contrários, o total indicado não alcançaria a maioria necessária para reverter o resultado.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
