Com informações do Blog do Márcio Rangel
Dias após um grupo de professores divulgar uma carta contra a decisão que encerrou a greve na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a ADUEPB publicou uma nota pública reafirmando sua posição e lembrando que que o objetivo é alertar a categoria sobre pontos que, segundo a entidade, estão além das divergências políticas internas e afetam diretamente os princípios da democracia sindical. A greve, iniciada em 22 de setembro, foi oficialmente encerrada em 5 de dezembro.
A carta aberta dos docentes contestava, entre outros pontos, a convocação da assembleia que decidiu pelo fim da greve, realizada com menos de 48 horas de antecedência.
A ADUEPB argumenta que a assembleia ocorreu em um contexto excepcional, após o governo estadual apresentar uma proposta atualizada durante reunião da mesa tripartite no dia 2 de dezembro. Com isso, o Comando de Greve decidiu, por ampla maioria (15 votos a 5), antecipar a reunião, seguindo recomendações do ANDES-SN para situações emergenciais. A entidade também reforça que a participação da categoria foi massiva e que não houve prejuízo de mobilização.
A proposta apresentada pelo governo previa o pagamento do retroativo de progressão com um deságio de 40%, parcelado em 20 vezes. Em assembleia, mais de 60% dos docentes votaram pela aceitação da proposta e, quanto ao fim da greve, 63% foram favoráveis. A diretoria frisa que sempre foi contra qualquer tipo de deságio, mas considerou que a decisão final deveria ser tomada pela categoria, respeitando a soberania da assembleia.
A nota também destaca que a adesão ao acordo não é obrigatória: cada docente poderá decidir individualmente se aceita as condições apresentadas ou se busca alternativas jurídicas. Para o sindicato, essa liberdade reforça o caráter democrático da deliberação.
A ADUEPB afirma ainda que a greve chegou ao limite de suas possibilidades, e prolongá-la, naquele momento, causaria prejuízos ao corpo docente e à comunidade acadêmica. A entidade critica o que chamou de “interesses pouco democráticos” por parte de alguns integrantes da universidade, que, segundo o texto, tentariam usar o movimento grevista como ferramenta em disputas políticas internas.
Confira a nota emitida pela ADUEPB:
”A Diretoria da ADUEPB vem a público manifestar-se sobre a greve docente iniciada no dia 22 de setembro e encerrada no dia 05 de dezembro do corrente ano e sobre uma carta aberta, divulgada na mídia paraibana no dia 09/12, por um grupo de docentes da UEPB. Entendemos ser nosso dever alertar a categoria sobre questões que transcendem divergências políticas legítimas e atingem os fundamentos da democracia sindical.
A carta aberta inicialmente questiona a razão pela qual ocorreu a convocação da assembleia de 5 de dezembro, com antecedência menor do que 48 horas, como previsto no regimento da entidade. A assembleia sobre pauta grevista ocorrera em período de excepcionalidade, convocada após o governo apresentar proposta atualizada em reunião da mesa tripartite realizada no dia 02 de dezembro.
A antecipação foi decidida democraticamente em reunião do Comando de Greve, com a aprovação por ampla maioria (15 x 05), seguindo orientações do ANDES-SN para momentos excepcionais. Aqui, a flexibilização do prazo regimental é contextual e justificada pela urgência da pauta grevista. Ademais, é preciso enfatizar que a antecipação da assembleia não gerou nenhum prejuízo do ponto de vista de mobilização e participação da categoria, prova disso foi a ampla participação na assembleia que deliberou pelo fim da greve, inclusive com a participação massiva daqueles que se posicionaram contra a realização da assembleia.
A proposta apresentada pela mesa tripartite previa o pagamento do retroativo de progressão, com deságio de 40% sobre o valor corrigido pelo INPC, a ser pago em 20 parcelas. A categoria foi consultada sobre a proposta governamental em assembleia democrática. Mais de 60% dos docentes presentes votaram pela aceitação do acordo e pelo encerramento da greve. Já quanto à votação pelo encerramento da greve, 63% foram favoráveis. Em ambos os casos, a ampla maioria votou pela aceitação do acordo e pelo encerramento da greve.
Neste ponto, a ADUEPB ressalta de maneira enfática: o sindicato é e sempre foi CONTRÁRIA a qualquer deságio apresentado pelo governo. A diretoria manteve firmemente esse posicionamento durante todas as rodadas de negociação. No entanto, compreendeu que, de forma democrática, a decisão sobre aceitar ou não a proposta deveria ser da categoria, respeitando a soberania da assembleia como instância máxima de deliberação.
É preciso frisar que a adesão a este acordo não é compulsória. Cada docente que possui retroativo pendente tem total liberdade para decidir se adere ou não. Aqueles que julgarem o acordo vantajoso poderão aderir; aqueles que discordarem têm plena liberdade para buscar a via judicial como meio de defesa de seus direitos. A decisão tomada em assembleia garantiu justamente esta liberdade de escolha individual, ampliando as possibilidades de ação de cada membro da categoria.
Neste contexto, a assembleia avaliou que o movimento grevista chegou ao limite de suas possibilidades de negociação com o governo do estado e já apresentava dificuldades de prosseguimento sem prejuízos para os professores e a comunidade acadêmica. Prosseguir com a greve, nesse momento, atenderia apenas e exclusivamente a interesses pouco democráticos que alguns não se atrevem a explicitar à luz do dia e querem utilizar o sindicato como trampolim para ataques a grupos políticos adversários de seu projeto de poder dentro da comunidade universitária.
Os que trabalham por estes interesses políticos querem passar, a todo custo, para a comunidade universitária, a ideia do que uma greve pode ou tem condições de resolver todos os seus problemas. Ledo engano. A luta dos trabalhadores em defesa da universidade e da educação pública e gratuita demanda muito mais energia, participação e articulação do que uma paralisação de uma categoria.
A carta aberta tenta encobrir as conquistas da greve docente. Antes do início do movimento, o governo sequer recebia a categoria para diálogo. A greve consolidou a instalação de uma mesa tripartite para a continuidade das negociações sobre desafios fundamentais da UEPB: revisão da lei de autonomia, recomposição orçamentária, concurso público docente e atualização do PCCR docente.
A ADUEPB reafirma seu compromisso com a democracia sindical, a transparência e o respeito às instâncias deliberativas da categoria. Reconhecemos a legitimidade da divergência política, mas entendemos ser fundamental respeitar as decisões tomadas coletivamente em assembleia.
Seguiremos trabalhando pela defesa dos direitos dos docentes e pela valorização da universidade pública, gratuita e de qualidade. Confiamos na sabedoria coletiva da categoria e na solidez de nossas instituições democráticas.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2025
ADUEPB – Diretoria Executiva 25/27”.
