Com informações do Blog do Márcio Rangel
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto conhecido como PL da dosimetria, que altera a forma de cálculo das penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos a favor e 148 contra, além de uma abstenção. A proposta foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e determina que, quando os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, deve prevalecer apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.
Se a mudança for aprovada também no Senado, condenados pelos atos de 8 de janeiro poderão ter redução significativa de pena, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relator, uma sentença de 27 anos e 3 meses poderia cair para 2 anos e 4 meses com a nova metodologia de cálculo. A sessão registrou ainda a ausência de 72 parlamentares.
Entre os deputados da Paraíba, quatro votaram a favor do texto e dois foram contrários. Hugo Motta não votou por estar presidindo a sessão, e cinco parlamentares do estado estavam ausentes. O PL segue agora para análise do Senado, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta deve ser votada ainda em 2025.
