Com informações do Blog do Márcio Rangel
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá a pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento no plano de golpe na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, onde já está detido preventivamente.
Bolsonaro ficará na Superintendência da PF por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal), que citou como precedente uma decisão que garantiu que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tivesse o direito de permanecer preso em uma sala de Estado-Maior.
“Expeça-se o mandado de prisão, que deverá ser cumprido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal (…), devendo permanecer o réu naquela sala de Estado-Maior (PET 8.213/PR – MC, Rel. Min. EDSON FACHIN, j. 07/08/2019), onde se encontra custodiado em virtude de prisão preventiva”, diz trecho da decisão.
O ex-presidente estava detido no local por ter violado a tornozeleira eletrônica e por um possível risco de fuga, de acordo com outra decisão de Moraes.
Em 2019, o STF analisou uma determinação da 12ª Vara Federal de Curitiba que ordenava que o petista fosse transferido da carceragem da PF na capital paranaense para a Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo.
No final, a Suprema Corte garantiu a Lula o “direito de permanecer em sala de Estado-Maior”.
O prazo para que a defesa de Jair Bolsonaro protocolasse um segundo recurso contra a condenação por tentativa de golpe se encerrava na segunda-feira (24).
Entretanto, o documento não foi apresentado e, com isso, Moraes pediu que fosse declarado o trânsito em julgado da ação (quando não há mais recursos disponíveis) e iniciada a fase de execução penal.
Como é a sala de Estado-Maior, onde Bolsonaro está preso?
Na sede da PF, o ex-presidente foi alocado em uma cela especial em uma sala privativa composta por banheiro reservado, cama, televisão, frigobar, ar-condicionado e uma mesa de trabalho.
O ambiente é uma sala adaptada, semelhante ao espaço que abrigou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre 2018 e 2019, em Curitiba (PR).
Fonte: CNN Brasil
