Com informações do Blog do Márcio Rangel
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda nesta segunda-feira (20) em João Pessoa, onde participa de uma série de atividades ligadas ao plano nacional Pena Justa. Pela manhã, o ministro esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e, à tarde, visitou uma unidade prisional da capital como parte do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional.
A iniciativa reúne juízes de todo o país para inspecionar as condições físicas e sanitárias dos presídios, com objetivo de orientar futuras reformas e garantir padrões mínimos de infraestrutura. Fachin também participou do lançamento da Central de Regulação de Vagas na Paraíba, ferramenta que busca conter a superlotação ao controlar, em tempo real, a ocupação das unidades.
Além disso, foram anunciadas ações voltadas à ressocialização, como a criação do primeiro Emprega Lab do Brasil, voltado à inserção de pessoas presas e egressas no mercado de trabalho, e um acordo com o Sebrae para capacitação em empreendedorismo e acesso a crédito.
